30 março, 2008

A agenda oculta da educação (parte I)

O texto será um pouco longo, mas creio que valerá a pena...

Faz algum tempo que andava com vontade de verter para o papel uma leitura fora do convencional sobre o que se passa na educação. Falta de tempo e a agitação do dia-a-dia deixavam pouco espaço de manobra. Mas, com um pouco de paciência lá alinhei umas quantas ideias sobre esta temática.
A educação no nosso país vive dias conturbados. Mesmo muito agitados. A razão de ser, numa primeira abordagem, leva-nos a pensar que tudo se relaciona com a autêntica “diarreia” legislativa que se apoderou da 5 de Outubro. “Caem” leis, decretos, despachos, portarias, circulares e mesmo papéis anónimos nas escolas. Isto para não falar em “powerpoints” e “roadshows” tão na berra. A confusão, as contradições, as hesitações e as incoerências campeiam. Os tribunais “malham” nas decisões/interpretações legislativas do Ministério que prossegue, inexorável, a sua marcha autista em direcção àquilo que dizem ser uma escola de qualidade, de rigor, de excelência. No entanto, a ideia que fica é que tudo não passa de uma salsada monumental. Direi mais, um embuste com todas as letras.
O governo por intermédio do inefável secretário de Estado João Figueiredo já deixou, em inícios de 2007, o recado – o estado deve caminhar para um Estado mínimo, limitado apenas a funções de soberania, segurança e representatividade. Resumindo, um estado tipicamente neoliberal. Como lá chegar parece um pouco complicado mas, pedra a pedra, vão deitando abaixo o edifício do estado social em que até aqui fomos vivendo.
Começou-se pelo código de trabalho (a esticar-se todo para a “flexisegurança” – mais “flexi” que segurança e em constantes alterações sempre favoráveis ao patronato), a reforma da segurança social (o eterno fantasma da falência do sistema, mas não se percebe porque motivo bancos e seguradoras desejam pegar nos fundos de pensões), a reforma da saúde (fecho e mais fecho e ainda mais fecho de centros de saúde, urgências, maternidades, etc…), a reforma da justiça (fecho de serviços, reorganização da rede, …), a reforma da administração pública (a obsessão pela avaliação, SIADAP, e outros que adiante se referirão), a reforma da educação (aqui o ponto que particularmente interessa).
O importante, ressalve-se, é reter que nenhuma destas reformas está isolada. Todas fazem parte de um grande pacote com um fim único e objectivo determinado – desmantelar o estado social, implantar o estado mínimo, privatizar tudo quanto seja serviço do estado passível de gerar mais valias….

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